sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Tribunal de contas da união orienta prefeitura de Pedras de Fogo a retomarem obras inacabadas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que cinco municípios paraibanos retomem as obras que estão paralisadas ou que foram contratadas com empresas de fachada à qual já foram feitos pagamentos. Uma fiscalização do TCU constatou que as cidades de Pedras de Fogo, Areia, Pedra Lavrada, Montadas e Fagundes possuem obras paralisadas no valor de R$ 5 milhões.
Foi constatado ainda o descompasso entre a execução física e financeira das obras na área de saúde, educação e saneamento. Ficou estabelecido o prazo de 120 dias para que sejam tomadas providências administrativas em relação à continuidade das obras.
A auditoria, que verificou a ocorrência de fraude e corrupção em convênios e outros tipos de ajustes de obras públicas paralisadas, avaliou, principalmente, a regularidade de transferências voluntárias da União relativas aos empreendimentos que tinham exatamente os indícios de paralisação, movimentação indevida ou contratação de empresas de fachada. A maioria dos repasses foi feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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