Vereador denuncia atraso de salário em Pedras de Fogo

O vereador Rivaldo Melo está denunciando que a Prefeitura de Pedras de Fogo ainda não pagou os salários dos servidores vinculados a Secretaria de Saúde, nem o décimo terceiro. De acordo o parlamentar, não há sequer previsão para o pagamento.

Além da falta de pagamento dos salários, o vereador denunciou ainda que a falta da conclusão da alça viária vitimou mais um jovem na cidade, morto em acidente devido a obra inacabada.

Outro problema relatado por Rivaldo Melo, Maurilio, é que os estudantes que estudam nas faculdades de João Pessoa, estão sem poder estudar, pois o diretor de transportes disse que todos os ônibus estão fazendo revisão. “A verdade é que os motoristas contratados foram dispensados”. Toda essa problemática foi causada porque o prefeito mexeu no dinheiro dos cofres da prefeitura pra ganhar o segundo turno das eleições em pedras de fogo. Com isso os servidores foram demitidos e os salários atrasados. Prejudicando assim os servidores e o comercial geral porque deixou de circular o dinheiro na cidade. O vereador Rivaldo melo ainda acusa o prefeito dede de transforma a prefeitura em cabide de nepotismo e empresa privada dos romãos, que estão levando junto com os agiotas o ICMS e FPM da prefeitura.

fonte: wscom

PEDRAS DE FOGO: Ex-gestor devolverá R$ 44 mil ao erário

Auricélio Moreira da Cunha foi condenado por prática de improbidade

A Justiça Federal da Paraíba condenou o ex-prefeito de Pedras de Fogo Auricélio Moreira da Cunha pela prática de improbidade administrativa. Dentre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos por 5 anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por igual período e pagamento da quantia de R$ 44.053,43, em favor da União.

A ação teve por base o relatório de auditoria nº 4410/2007 do Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União, constatando irregularidades na execução do convênio nº 456/2004, com repasse de recursos federais à prefeitura de Pedras de Fogo de R$ 112.000,00, destinados à aquisição de Unidade Móvel de Saúde.

A aquisição se fez a partir de dois procedimentos licitatórios distintos, ambos na modalidade convite, de n°s 22/2004 e 27/2004, o primeiro para a aquisição do veículo e o segundo para aquisição dos equipamentos de saúde, dos quais participaram apenas empresas que participavam do esquema fraudulento. “O conluio entre as supostas empresas licitantes, em detrimento do interesse público e dos princípios constitucionais da isonomia de condições e da competitividade, acarretou, dessa forma, patente frustração à licitude do certame, em claro prejuízo ao erário e, é claro, à lei”, destaca na ação o Ministério Público Federal (MPF).

Após a análise das propostas apresentadas pelas concorrentes, os membros da Comissão Municipal Permanente de Licitação declararam como vencedora do primeiro certame a empresa Planam, enquanto do segundo certame foi a empresa Unisau. Das irregularidades apontadas pelas investigações resultou o superfaturamento do objeto da licitação, haja vista que o veículo foi adquirido pelo montante de R$ 116.960,00, enquanto o preço de mercado alcançava o valor de R$ 88.747,09, gerando uma diferença equivalente a 24,12%.

Fonte: Jornal da Paraíba

TCE reprova contas de Maria Clarice Ribeiro Borba ex-prefeita de Pedras de Fogo

O Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira, 17, reprovou as contas da ex-prefeita do município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, hoje, atual presidente do PT do B no município, que na época, contava com o apoio do sobrinho, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB). As contas são referentes ao ano de 2011, segundo mandato da ex- prefeita.

As causas seriam por despesas irregulares, razão pela qual sofreu débito superior a R$ 803 mil, em parte aplicado, solidariamente, a empresas contratadas durante o exercício.

De uma família influente na política da região, atualmente, Maria Clarice assume o cargo de secretária na administração do filho, atual prefeito do município de Itambé-PE, Bruno Ribeiro (PSB). Vive atualmente um momento de inércia política, já que para um nome que já foi eleito duas vezes como chefe do executivo em Pedras de Fogo, não demonstra a influência que tinha antes do rompimento com o sobrinho, também ex-prefeito de Pedras de Fogo e atual deputado federal.