CGU aponta irregularidades em Pedras de Fogo

O relatório final do programa de fiscalização das verbas federais destinadas para as prefeituras municipais apontou irregularidades graves no uso de recursos repassados pela União para a Prefeitura de Pedras de Fogo, município do Litoral Sul da Paraíba, na gestão do prefeito Dedé Romão (PSB).



Superfaturamento, despesas não comprovadas, irregularidades na gestão de merenda e transporte escolar, descumprimento de carga horária semanal de servidores, pagamentos em atraso mesmo com a verba federal sendo repassada antecipadamente, irregularidades em pregões presenciais, pagamento a profissionais que não exercem atividades de magistério com a parcela de 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), contratação irregular de profissionais da Educação, existência de servidores com até três vínculos na Prefeitura e irregularidades nos processos licitatórios visando aquisição de combustíveis estão dentre outras várias irregularidades comprovadas através de investigação.


O documento oficial da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que foram encontradas falhas na aplicação dos recursos federais usados nas secretarias da Saúde e Educação.



Conforme o relatório, na Secretaria da Educação houve uma falha no uso do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinado aos programas de transporte e merenda escolar. Técnicos da CGU constataram irregularidades no controle de estoque e quantidade de merendas, além de problemas no armazenamento dos alimentos.



Quanto ao transporte escolar, o mesmo relatório aponta que os veículos estão em condições inadequadas e que há divergências nas rotas executadas pelas empresas contratadas para fazer o serviço. Já em relação aos gastos com recursos do Fundeb, verificou-se que os processos licitatórios apresentam irregularidades, comprometendo a lisura dos certames.


Na investigação realizada pela CGU foram identificados pagamentos superfaturados (locação de veículos e serviço de transporte escolar) e sobrepreço nos contratos de aquisição de combustíveis, bem como despesas incompatíveis com os objetivos Fundeb. Também constatou-se que cerca de 50% dos professores da rede pública municipal são temporários e recebem um salário mínimo como remuneração, valor que está abaixo do piso nacional. E, evidenciou-se a atuação deficiente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Pedras de Fogo.


Além disso, foram constatadas situações da aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar em percentual abaixo de 30% dos recursos repassados e sem justificativa para o ocorrido, realização de transporte irregular de passageiros não alunos da rede pública em ônibus exclusivos para o transporte escolar, documentação irregular dos condutores dos veículos de transportes escolares, falhas na constituição e composição do Conselho de Acompanhamento Social (CACS), impossibilidade de atestar o cumprimento do percentual mínimo de 60% com remuneração dos profissionais do magistério.


A auditoria também identificou irregularidades na Secretaria da Saúde apontando que houve a realização de licitação modalidade concorrência, Edital nº 02/2015, com direcionamento do certame, devido a privilégios de licitante, resultando em prejuízo ao erário no valor de R$ 47.958,90.


Despesas realizadas sem a formalização de processo licitatório, descumprimento, por parte dos profissionais de saúde, de carga horária semanal prevista para atendimento no Programa Saúde da Família (PSF), profissionais do mesmo PSF com acúmulo de outras funções que inviabilizam o exercício de quarenta horas semanais, equipe de Saúde da Família com composição incompleta por mais de 60 dias, relativo ao profissional odontólogo, e muitas outras irregularidades apontadas no setor da saúde.


Por fim, e ainda de acordo com o relatório, o prefeito Dedé Romão e os secretários responsáveis pelas pastas foram previamente informados sobre os fatos relatados, não havendo manifestação até a data de conclusão do relatório, cabendo ao Ministério supervisor, nos casos pertinentes, adotar as providências corretivas visando à consecução das políticas públicas, bem como à apuração das responsabilidades.


A CGU informa ainda que concedeu dilação do prazo, por meio do Ofício n°. 16991/2016/CGU-Regional/PB/SE/CGU, de 17 de outubro de 2016, contudo, não houve manifestação da unidade examinada até o prazo final concedido, que seria neste ano de 2017.


A publicação oficial do relatório ocorreu há cerca de três meses, após serem encerrados todos os prazos de apresentação de uma resposta da Prefeitura, mas, a gestão do prefeito Dedé Romão se calou diante dos fatos apresentados.


Há cerca de dois meses o relatório também foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores, porém, os parlamentares, assim como o prefeito, se calaram diante do caos administrativo demonstrado pela CGU.

Redação

A guarda Municipal de Pedras de fogo está abandonada pela atual gestão.

   Várias cidades da Paraíba e menores que pedras de fogo , estão anos luz quando se trata de guarda Municipal. A guarda é  uma organização que traz segurança, proteção à vida e ao património público trabalhando assim para o bem comum da população e tem forte parceria com outros órgãos de segurança, a exemplo da polícia militar. Os representantes da guarda nacional Carneiro e o da estadual rodrigo estiveram em nossa cidade apoiando a sofrida guarda municipal de Pedras de fogo.

    Já vigora no Brasil a nova lei da guarda Municipal de 8 de agosto de 2014 de número 13.022. Sancionada pela ex presidente Dilma Roussef .e todos os municípios tiveram dois anos para se adequar .Mais parece que atual gestão anda fazendo vista grossa pra fazer valer a lei. E correm um sério risco de improbidade administrativa se não acatarem a nova lei já em vigor à de dois anos. No presente momento a guarda Municipal dê pedras de fogo está totalmente desprezada, sem fardamento descente, direitos dos funcionários estão sendo cortados, como: horas extras, feriado trabalhados e não pagos, servidores com 6 anos sem gozar de suas férias, perseguição política, atraso de salários e outras irregularidades.

    Denúncias já foram feitas ao ministério público e ao poder judiciário para que tomem as devidas providências em proteção aos direitos dos funcionários públicos de Pedras de Fogo quê sofrem a maioria perseguição pela família Romão que não gostam de concursados porque não são manipulados por eles.

guardas de pedras de fogo

O plano dos Romão

  

 A reeleição do prefeito Dedé seria a etapa principal do miraculoso plano político da família Romão, que conseguirão instalar em Pedras de fogo, o maior esquema de nepotismo do estado da Paraíba, tomando conta das principais secretarias do município.

   Já se comentam que este plano se estenderá a uma outra candidatura de um dos irmãos Romão a deputado estadual. E que em 2020, O prefeito Dedé apoiará o seu sobrinho Lucas Romão.  Tirando da jogada política o vice prefeito Leonardo Barros, que tem o direito à ser o candidato nas próximas eleições e que com a sua influencia na zona rural, serviu de trampolim para a família Romão.

   A sede pelo poder é tão grande, que cogita-se manter os Romão mais 20 anos,  pois a prefeitura tem tetas fartas e não reclama de nada pois é muda. Mais o ministério público esta de olho e a prefeitura já está sendo investigada por muitas irregularidades.

Secretário de educação de pedras de fogo, a mando do prefeito Dedé Romão obriga professores contratados a trabalharem dois turnos e ganharem apenas um salário.

Segundo informações fidedignas de professores contratados, que preferiram manter as suas identidades preservadas , por causa da perseguição inescrupulosa que se instalou no município. O secretário de educação, ordenado pelo prefeito Derivaldo Romão que também é professor de carreira vem massacrando professores e obrigando os mesmo dizendo que. Quem não trabalhar dois turnos por um salário estarão fora dos quadros do município.

    Os docentes estão aterrorizados pois a ordem é, trabalhar dobrado para que as despesas de campanha sejam sanadas. Muitos contratados estão em desespero pois foram arrancados da folha já no inicio do ano. E muitos pais de família não sabem como irão pagar as contas daqui pra frente , pois dependiam desse mísero salário.

   O espírito da injustiça anda invadindo coração dos nossos governantes. Quem mais criticava a injustiça, nepotismo e corrupção hoje estão mergulhados nela  apenas pela ganancia do poder, lamentável.

Prefeito de Pedras de Fogo persegui funcionários concursado

     

Por apenas pensarem diferente nas últimas eleições, o prefeito de pedras de fogo  juntamente com seus irmãos Romão  vem perseguindo funcionários concursados. Centenas de processos estão em julgamento no ministério público devido a cortes de horas extras, 1/3 de férias, feriados não recebidos, perseguição politica, funcionários com 6 anos sem tira férias, até aliados do prefeito que deram o sangue na campanha estão sendo demitidos neste inicio do ano, foram apenas usados para manter o estatutos dos irmão do prefeito que ostentam com o dinheiro público. Até o primeiro ministro que andava de gol bola. Hoje tem sw4. De onde vem o dinheiro?

      Em retaliação a postura nas eleições, os motoristas foram retirados de suas funções e colocados em um “banco de reservas” pelo irmão do prefeito. Eles são obrigados a ficarem no banco, colocado atrás da prefeitura, de baixo de um pé de manga  das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, com o irmão do prefeito passando constantemente no local para fazer uma chamada de presença. Sem fala da  guarda municipal que anda abandonada, jogados nos prédios públicos,  sem um fardamento descente. Obras abandonadas é o que não falta em pedras de Fogo a exemplo do CVT, hospital regional com 80 por cento  concluído e que a atual gestão abandonou, uma obra que salvaria milhares de vida, entrega as baratas.

    O prefeito de pedras de Fogo, junto com seus irmãos montou o maior esquema de nepotismo do estado da Paraíba

fonte: pbpe

OS ALGOSES DE RICARDO COUTINHO

   

 O governador do estado da Paraíba, anda temeroso com a nova aliança das oposições estaduais, grandes lideranças politicas estão unindo forças rumo as eleições de 2018. Ricardo Coutinho, não conseguirá emplacar um sucessor, pois nunca preparou um,  devido ao medo da traições. Marcharam unidos zé maranhão, Cássio Cunha Lima, Manoel Júnior, Luciano Cartaxo e o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues. Muitos aliados do governador, estão preocupados , pois sabem que perderam os cargos do governo se Ricardo Não decolar com Seu candidato.