segunda-feira, 13 de maio de 2013

Rádio RC FM de Itambé funciona fora da lei estabelecida para rádios comunitárias




Rádio RC FM  de Itambé funciona fora da lei estabelecida para rádios comunitárias
Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta eu sanciono a seguinte Lei:
       Art. 3º O Serviço de Radiodifusão Comunitária tem por finalidade o atendimento à comunidade beneficiada, com vistas a:
        I - dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade;
Primeiro passo que esta sendo descumprido, A RC FM Rádio comunitária de Itambé não tem aberto espaço para a população se expressar, principalmente no horário do meio dia e em toda a sua  programação, onde os ouvintes são cortados por comunicadores que estão a serviço de políticos inescrupulosos e maquiavélicos que enganam o povo levantam situações em beneficio próprio. A rádio comunitária de ITAMBÉ foi apoderada por uma só pessoa física que manda e dita as regras como se a rádio da comunidade fosse como uma de suas empresas sonegadoras de impostos. Segundo não abre espaços para as entidades religiosas, filantrópicas e associações que estão realmente interessadas na melhoria da comunidade de Itambé e distritos. Terceiro: programa de outras rádios é transmitido pela RC FM o que é totalmente proibido pela lei de rádios comunitárias.  Art. 16. É vedada a formação de redes na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
São vendidos por preços absurdos os horários da Rádio comunitária de Itambé, sem falar nos comercias com valores caríssimos cobrados as comerciantes de forma abusiva e o tempo da propaganda vinculada é de mais de um minuto passando do tempo estabelecido pela anatel.
Não existe respeito as famílias de Itambé o proselitismo político predomina na RC FM e os seus programas estão sendo vendidos a políticos locais. Não a incentivo ao laser a cultura e as comunidades e entidades filantrópicas. Seus equipamentos são locados a uma pessoa física que se apoderou da emissora. Tudo já está sendo investigado pela anatel. E preparem-se que a bomba pode estourar a qualquer momento.
 III - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, favorecendo a integração dos membros da comunidade atendida;  § 1º É vedado o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária

        II - oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social;
        III - prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário;
        IV - contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente;
        V - permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão da forma mais acessível possível.
A rádio RC FM de Itambé esta totalmente fora do padrão de estabelecido pela lei das rádios comunitárias.

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